DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de paisagismo no trevo de acesso ao Município de Primeiro de Maio, incluindo o fornecimento de materiais e insumos, a implantação do paisagismo e a manutenção mensal contínua da área, com reposição de plantas.

MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor estimadoR$ 49.716,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP76245059000101-1-000118/2026Processo119/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIOCNPJ do órgão76245059000101Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIOLocalPrimeiro de Maio/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação visa atender à necessidade de revitalização e embelezamento do trevo de acesso ao Município, que representa um ponto de entrada estratégico e simbólico para moradores, visitantes e turistas. A atual situação do local apresenta-se com vegetação degradada, ausência de projeto paisagístico adequado, e aspecto visual pouco acolhedor, impactando negativamente a imagem da cidade. A implantação de um projeto de paisagismo neste espaço público tem como objetivo melhorar a estética urbana, promover a valorização do espaço coletivo, incentivar o turismo e o sentimento de pertencimento da população local. Além disso, um ambiente bem planejado e cuidado contribui para a segurança viária, pois melhora a visibilidade e organização do espaço. Dessa forma, torna-se imprescindível a contratação de empresa especializada com capacidade técnica para executar serviços de paisagismo, incluindo o fornecimento de insumos, mão de obra especializada, equipamentos e execução conforme projeto técnico, garantindo qualidade e durabilidade na intervenção.