DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE COFFEE-BREAK PARA O EVENTO DIA DOS SERVIDORES 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026 NA COMARCA DE ITAJAÍ.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · MPSC
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CompraMP-205Controle PNCP76276849000154-1-000387/2026Processo2026/039247ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraMPSCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 12:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- FRBL - Requerimento de custeio de perícia valorar os danos ambientais integrais perpetrados pela empresa NIDEC com o intuito de subsidiar uma proposta de TAC ou uma possível ação judicial, no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000047957. Interessado: 21ª PJ da Comarca de Joinville, Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046178-0FRBL-58 · Florianópolis/SC · Dispensa · 22/10/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para aferição dos níveis de pressão sonora emitidos pelo centro religioso, a fim de confirmar (ou não) se ultrapassam os limites do permitido, incidindo no art. 54 da Lei n. 9.605/1998 ou, subsidiariamente, no art. 42, III, da Lei de Contravenções Penais, no âmbitor do Inquérito Civil nº 062024000030973. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Sombrio, Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2026.00005078-8FRBL-54 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/10/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para vistoriar as sete escolas e: 1 -Verificar a adequação das instituições de ensino às normas de acessibilidade universal vigentes. 2 - Verificar as condições materiais de limpeza e preservação das edificações, seus mobiliários e sistemas, de modo a garantir asegurança física e sanitária e a dignidade de seus usuários. 3 - Verificar a capacidade física (espaços e mobiliário) de atendimento das instituições em tela e averiguar se há superlotação. 4 - Apresentar sete pareceres técnicos, um para cada escola, conforme a relação de procedimentos: - 06.2026.00000299-6 - SA. 05.2026.00002979-6: E.E.B.M. Antônio Stuart: Rua Learcino João Pereira, n. 346 localidade Retiroda União, Sombrio SC - 06.2026.00000300-7 - SA. 05.2026.00003516-5: E.E.B.M. Profª Alda dos Santos Vargas: Rua Francisco Caetano Lummertz, n.873 Januária, Sombrio SC - 06.2026.00000301-8 - SA. 05.2026.00003530-0: E.E.F.M. Campo DÁgua: Rodovia SO 317, n. 1013 Campo DÁgua, Sombrio SC - 06.2026.00000302-9 - SA. 05.2026.00003534-3: C.E.I. Sonho Meu (Valdemar Manoel da Rosa): Estrada Geral, s/n Morro doCipó, Sombrio SC (a Escola localiza-se na via sem denominação que interliga as Rodovias Pedro Simon e José Tiscoski -Ponto de referência: Cerâmica Cipó) - 06.2026.00000304-0 - SA. 05.2026.00003544-3: E.E.B.M. Fioravante Minatto: Rodovia Mun. SO 375, n. 789 Garuva, Sombrio SC - 06.2026.00000303-0 - SA. 05.2026.00003554-3: E.E.B.M. Sanga da Toca III: Rodovia SO 300, n. 713 Santa Fé, Sombrio SC - 06.2026.00000305-1 - SA. 05.2026.00003559-8: C.E.I. Sonho de Criança: Rua Martinho Bernardino Ferreira, n. 196 NovaGuarita, Sombrio - SC, no âmbito do Inquérito Civil nº 062026000002996. Interessado:2ª PJ da Comarca de Sombrio, Direitos Humanos.FRBL-57 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/10/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para valorar os danos ambientais integrais perpetrados pela empresa CIA INDUSTRIAL H CARLOS SCHNEIDER com o intuito de subsidiar uma proposta de TAC ou uma possível ação judicial, no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000048990. Interessado: 21ª PJ da Comarca de Joinville, Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00048015-5FRBL-55 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/10/2026
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