DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE COFFEE-BREAK PARA O EVENTO DIA DOS SERVIDORES 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026 NA COMARCA DE JOINVILLE.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · MPSC
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CompraMP-208Controle PNCP76276849000154-1-000386/2026Processo2026/039283ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraMPSCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar, por meio de vistoria no local, as condições de acessibilidade no Fórum da Comarca de Jaraguá do Sul, tendo em vista as normas e legislações vigentes sobre acessibilidade e desenho universal. Sugerir alternativas para adequação ou correção de características identificadas como inadequadas ou aquém dos requisitos postos pela legislação em vigor, no âmbito do Inquérito Civil nº 062016000026519. Interessado: 2ª PJ da Comarca de Jaraguá do Sul, Direitos Humanos. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00048025-5FRBL-59 · Florianópolis/SC · Dispensa · 22/10/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia valorar os danos ambientais integrais perpetrados pela empresa NIDEC com o intuito de subsidiar uma proposta de TAC ou uma possível ação judicial, no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000047957. Interessado: 21ª PJ da Comarca de Joinville, Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046178-0FRBL-58 · Florianópolis/SC · Dispensa · 22/10/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para aferição dos níveis de pressão sonora emitidos pelo centro religioso, a fim de confirmar (ou não) se ultrapassam os limites do permitido, incidindo no art. 54 da Lei n. 9.605/1998 ou, subsidiariamente, no art. 42, III, da Lei de Contravenções Penais, no âmbitor do Inquérito Civil nº 062024000030973. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Sombrio, Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2026.00005078-8FRBL-54 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/10/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para vistoriar as sete escolas e: 1 -Verificar a adequação das instituições de ensino às normas de acessibilidade universal vigentes. 2 - Verificar as condições materiais de limpeza e preservação das edificações, seus mobiliários e sistemas, de modo a garantir asegurança física e sanitária e a dignidade de seus usuários. 3 - Verificar a capacidade física (espaços e mobiliário) de atendimento das instituições em tela e averiguar se há superlotação. 4 - Apresentar sete pareceres técnicos, um para cada escola, conforme a relação de procedimentos: - 06.2026.00000299-6 - SA. 05.2026.00002979-6: E.E.B.M. Antônio Stuart: Rua Learcino João Pereira, n. 346 localidade Retiroda União, Sombrio SC - 06.2026.00000300-7 - SA. 05.2026.00003516-5: E.E.B.M. Profª Alda dos Santos Vargas: Rua Francisco Caetano Lummertz, n.873 Januária, Sombrio SC - 06.2026.00000301-8 - SA. 05.2026.00003530-0: E.E.F.M. Campo DÁgua: Rodovia SO 317, n. 1013 Campo DÁgua, Sombrio SC - 06.2026.00000302-9 - SA. 05.2026.00003534-3: C.E.I. Sonho Meu (Valdemar Manoel da Rosa): Estrada Geral, s/n Morro doCipó, Sombrio SC (a Escola localiza-se na via sem denominação que interliga as Rodovias Pedro Simon e José Tiscoski -Ponto de referência: Cerâmica Cipó) - 06.2026.00000304-0 - SA. 05.2026.00003544-3: E.E.B.M. Fioravante Minatto: Rodovia Mun. SO 375, n. 789 Garuva, Sombrio SC - 06.2026.00000303-0 - SA. 05.2026.00003554-3: E.E.B.M. Sanga da Toca III: Rodovia SO 300, n. 713 Santa Fé, Sombrio SC - 06.2026.00000305-1 - SA. 05.2026.00003559-8: C.E.I. Sonho de Criança: Rua Martinho Bernardino Ferreira, n. 196 NovaGuarita, Sombrio - SC, no âmbito do Inquérito Civil nº 062026000002996. Interessado:2ª PJ da Comarca de Sombrio, Direitos Humanos.FRBL-57 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/10/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para valorar os danos ambientais integrais perpetrados pela empresa CIA INDUSTRIAL H CARLOS SCHNEIDER com o intuito de subsidiar uma proposta de TAC ou uma possível ação judicial, no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000048990. Interessado: 21ª PJ da Comarca de Joinville, Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00048015-5FRBL-55 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/10/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA JOCI JOSÉ MARTINS, N. 247, SALAS 601 A 612 E 5 VAGAS DE GARAGENS COBERTAS (N. 17 A 21), NO CONDOMÍNIO PME OFFICES TOWER, BAIRRO PAGANI, EM PALHOÇA/SC. ÁREA PRIVATIVA TOTAL DE 373,71M². INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 37/2024 CONTRATADA: VENDECASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAMP-37 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 21/10/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato
- Contratação de apresentação de show de humor de Stand Up do Jorge Gastaldi, para evento com relação ao dia do servidor, a ser realizado dia 28/10 às 11h00 no auditório do CEFID, com recursos do Proccult - Cultura e Comunidade.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1326 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 22/10/2026
- Contratação da profissional Lia Krucken Pereira para ministrar o curso "Livro-dobra Anarquivar", com carga de horária de 10 (dez) horas, a ser realizado no Museu da Escola Catarinense no dia 26 de outubro de 2026, através do projeto Fim de Tarde no MESC.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1513 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 21/10/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de nutrição, por meio de Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Judiciais – GEJUD e Hospital Infantil Joana de Gusmão – HIJG, conforme planejamento realizado para o ano corrente, da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – SES/SC.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE867 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/10/2026
- Taxa de de inscrição dos servidores(as) IVAN ALMEIDA DE AZEVEDO (716.XXX.XXX-00), Monica Scoz Mendes (008.XXX.XXX-37) e Orlando Ferreira da Cunha Neto (588.XXX.XXX-72) para participarem do evento "CIGU-2026 - Congresso Internacional de Gestão Universitária", a ser realizado no período de 12 a 14/11/2026, em Mar del Plata - Argentina.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA424 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 20/10/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e produtos para saúde, através de dispensa de licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Judiciais – GEJUD, conforme planejamento realizado para o ano corrente, da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – SES/SC, conforme especificações constantes do anexo I.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE858 · Florianópolis/SC · Dispensa · 20/10/2026
- Pagamento de Inscrição para a docente Daniella Camara Pizarro para participação no XXVI ENANCIB (2026), a ser realizado entre os dias 09 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Belém/PA, organizado pela FADESP - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1260 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 19/10/2026
- Locação de espaços no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul) para a realização do XV Encontro Estadual de Vereadores Mirins, a ser realizado no município de Florianópolis/SC, em 25 de novembro de 2026.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINAInex 203 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 19/10/2026
- Pagamento de Inscricao do docente Jose Claudio Morelli Matos para participacao no XXVI ENANCIB (2026), a ser realizado entre os dias 09 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Belem/PA, organizado pela FADESP - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1256 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 16/10/2026
- Pagamento de Inscricao da discente Raisa Ramoni Rosa para participacao no XXVI ENANCIB (2026), a ser realizado entre os dias 09 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Belem/PA, organizado pela FADESP - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1259 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 16/10/2026
- Pagamento de Inscricao da discente Fernanda Aide Seganfredo do Cantopara participacao no XXVI ENANCIB (2026), a ser realizado entre os dias 09 a 13 de novembro de2026, na cidade de Belem/PA, organizado pela FADESP - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISAFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1258 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 16/10/2026