contratação de dupla sertaneja para apresentação musical na Festa da Reserva, em Doutor Camargo/PR, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2026

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

A contratação busca proporcionar à comunidade local um momento de lazer, cultura e integração social, contribuindo para a valorização das manifestações culturais e para o fortalecimento da convivência entre os moradores do Município e da região. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para atender à programação cultural do Município, proporcionando entretenimento à população e assegurando a realização do evento na data e horário planejados.