aquisição de becas e capelos para os alunos formandos do 5º ano da rede municipal de ensino de Doutor Camargo

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

A presente contratação se torna necessária em virtude da realização da cerimônia de formatura dos alunos do 5º ano, sendo necessária a aquisição de becas e capelos para serem utilizados pelos formandos durante o evento. A contratação visa proporcionar a adequada caracterização e padronização dos alunos, contribuindo para a organização, formalidade e valorização da cerimônia e garantindo que todos os formandos disponham dos itens necessários para sua participação no evento.