Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
A presente contratação torna-se necessária para a aquisição de camisetas personalizadas destinadas à identificação e padronização dos colaboradores voluntários e profissionais cadastrados para atuação nas atividades de apoio operacional e de atenção básica à saúde durante a Corrida Novembro Azul. As camisetas permitirão a pronta identificação das equipes responsáveis pelos pontos de hidratação, orientação dos participantes, sinalização do percurso, controle de acesso e demais atividades de suporte, bem como dos profissionais que realizarão aferição de pressão arterial, orientações básicas de saúde, massagens e outros atendimentos compatíveis com a natureza do evento e com sua respectiva habilitação profissional. A padronização contribuirá para que participantes, servidores e equipes de organização reconheçam com facilidade as pessoas autorizadas a prestar auxílio, proporcionando maior organização, segurança e agilidade nos atendimentos. A contratação também se relaciona à finalidade da Corrida Novembro Azul, voltada ao incentivo à atividade física e à conscientização sobre a prevenção e os cuidados com a saúde.