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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO À ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC, compreendendo a elaboração metodológica, coleta de dados, tabulação, análise estatística e apresentação de relatório técnico conclusivo.

ARARANGUA-CAMARA DE VEREADORES · CAMARA DE VEREADORES

Valor estimadoR$ 8.083,33
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Dados da publicação

CompraPRD 5Controle PNCP76853530000144-1-000010/2026Processo10/2026ÓrgãoARARANGUA-CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão76853530000144Unidade compradoraCAMARA DE VEREADORESLocalAraranguá/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 18:28Abertura29/05/2026, 13:00Encerramento02/06/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Painel de LED Outdoor P3.91, com área aproximada de 8 m², destinado à instalação permanente no Plenário da Câmara Municipal de Araranguá, compreendendo todos os equipamentos, materiais, acessórios e serviços necessários ao seu pleno funcionamento, incluindo estrutura metálica de fixação, processadora/controladora de vídeo, cabeamento, configuração, testes operacionais,001 · Araranguá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Painel de LED Outdoor P3.91, com área aproximada de 8 m², compreendendo todos os equipamentos, materiais, acessórios e serviços necessários ao seu pleno funcionamento, incluindo estrutura metálica de fixação, processadora/controladora de vídeo, cabeamento, configuração, testes operacionais, instalação completa, treinamento operacional, garantia e assistência técnica durante o período de garantia, conforme especificações técnicas constantes do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.PCE 1 · Araranguá/SC · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  6. Contratação, conforme a necessidade, de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo a execução técnica de atividades como planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais que sejam de interesse da Câmara de Vereadores de Araranguá/SC, observadas as diretrizes estabelecidas internamente pela Assessoria de Imprensa e conforme condições, exigências e especificações técnicas estabelecidas no Edital, Termo de Referência, demais anexos e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Federal nº 12.232/2010.CCP 1 · Araranguá/SC · Concorrência - Presencial · 30/07/2026
  7. Formalização de demanda para CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: LOTE 1 - PASSAGENS AÉREAS Cotação, reserva, emissão e envio de bilhetes nacionais; Remarcação, cancelamento e reembolso; Endosso e transferência; LOTE 2 - HOSPEDAGEM Pesquisa, cotação, reserva e confirmação de hospedagens.PRI 5 · Araranguá/SC · Credenciamento · 03/06/2026
  8. Contratação de curso de capacitação presencial intitulado "Credenciamento prático e seguro sob a Lei nº 14.133/2021 com apoio da Inteligência Artificial", a ser realizado em Florianópolis/SC, destinado a 02 servidoras da Câmara Municipal de Araranguá que atuam diretamente nos procedimentos de contratações públicas e gestão administrativa.PRI 6 · Araranguá/SC · Inexigibilidade · 02/06/2026
  9. O objeto da presente dispensa de licitação é O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÃO(ÇÕES) DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ARARANGUÁ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do Edital de Dispensa.PRD 6 · Araranguá/SC · Dispensa · 29/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operacionalização do projeto "Balcão da Cidadania", a ser executado nas dependências da Câmara Municipal de Araranguá, com disponibilização de 01 (um) posto de atendimento presencial, em regime contínuo, com pagamento mensal. O serviço compreende atendimento direto ao público, orientação e execução de atividades administrativas de apoio ao cidadão, conforme especificações detalhadas neste documento.PRD 4 · Araranguá/SC · Dispensa · 19/05/2026
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CNAE relacionado 6311-9/00Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet

  1. Ref.: Contratação de empresa especializada para provimento, locação/licenciamento, manutenção, suporte técnico, hospedagem, atualização e sustentação de solução integrada de tecnologia da informação para gestão pública, em ambiente web/nuvem, no modelo SaaS ou equivalente, com disponibilização dos módulos necessários às rotinas administrativas do CISAMESC, incluindo, quando aplicável, implantação, parametrização, transição, migração de dados, treinamento e acompanhamento operacional, bem como serviços técnicos sob demanda.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMESCPCE 1 · Araranguá/SC · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  2. Ref.: Contratação de empresa especializada para provimento, locação/licenciamento, manutenção, suporte técnico, hospedagem, atualização e sustentação de solução integrada de tecnologia da informação para gestão pública, em ambiente web/nuvem, no modelo SaaS ou equivalente, com disponibilização dos módulos necessários às rotinas administrativas do CISAMESC, incluindo, quando aplicável, implantação, parametrização, transição, migração de dados, treinamento e acompanhamento operacional, bem como serviços técnicos sob demanda.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMESCPCE 1 · Araranguá/SC · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  3. Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais deste Município de Araranguá, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O serviço deve abranger implantação, manutenção da plataforma em nuvem, para número ilimitado de usuários e equipamentos, incluindo os serviços de migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, atualização tecnológica, hospedagemMUNICIPIO DE ARARANGUAPRD 51 · Araranguá/SC · Dispensa · 08/05/2026
  4. O presente instrumento tem por objeto a contratação de assinaturas anuais de jornal impresso de circulação regional diária, com fornecimento contínuo e entrega física nas dependências da Câmara Municipal de Araranguá/SC, visando ao atendimento das demandas institucionais de informação e apoio às atividades legislativas e administrativas. O serviço deverá contemplar periódico com circulação mínima de cinco edições semanais, abrangência regional consolidada, especialmente nos municípios integrantes das regiões da AMESC e AMREC, e conteúdo jornalístico atualizado e relevante, com enfoque em temas de interesse público, tais como administração pública, políticas públicas, economia, legislação, desenvolvimento regional e acontecimentos institucionais. Deverá, ainda, apresentar estrutura editorial compatível com veículos consolidados de comunicação regional, incluindo regularidade na publicação, tiragem adequada, logística eficiente de distribuição e credibilidade na produção e veiculação das informações, de modo a assegurar a qualidade e a confiabilidade do conteúdo disponibilizado à Administração Pública.ARARANGUA-CAMARA DE VEREADORESPRD 3 · Araranguá/SC · Dispensa · 28/04/2026
  5. Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, devidamente licenciada e regularizada perante os órgãos competentes, para prestação de serviço de acolhimento institucional, em regime integral, destinado à pessoa idosa Célio Cardoso (C.C.), classificado como Grau de Dependência II, compreendendo hospedagem, alimentação, higiene e cuidados pessoais, assistência social, acompanhamento à saúde, administração de medicamentos quando prescritos, atividades de convivência, cuidados relacionados às atividades de vida diária e demais serviços necessários à garantia de sua proteção integral, observada a legislação vigente, as normas aplicáveis às Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A contratação destina-se ao cumprimento das providências determinadas no âmbito da Notícia de Fato nº 01.2026.00027313-1, que demanda a adoção das medidas necessárias para efetivação do acolhimento institucional da pessoa idosa Célio Cardoso (C.C.).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDE 26 · Santo Amaro da Imperatriz/SC · Dispensa · 30/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada em serviços de apoio à gestão do CRECI-SC em assuntos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e serviços de encarregado de tratamento de dados pessoais (DPO), conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar.CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC144 · Florianópolis/SC · Dispensa · 30/09/2026
  7. Contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃODE DADOS LTDA, portadora do CNPJ n° 07.797.967/0001-95, para fornecimento de licença de acesso à plataforma Banco de Preços, destinada à realização de pesquisas de preços, levantamento e análise de valores praticados no mercado e na Administração Pública, bem como ao suporte às atividades de planejamento e instrução dos processos de contratação do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de São Bento do Sul/SC.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOPRI 62 · São Bento do Sul/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
  8. “Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinado a jovem ou adulto com deficiência, com idade entre 18 e 59 anos, mediante disponibilização de 01 (uma) vaga, contemplando atendimento integral e contínuo, 24 (vinte e quatro) horas por dia, incluindo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento e suporte necessários ao acolhido, conforme suas necessidades individuais e em consonância com as normas aplicáveis ao serviço socioassistencial”.MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDESIL 15 · Pedras Grandes/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
  9. Aquisição de um cartão de memória microSDXC original, um carregador, bem como uma maleta rígida profissional, compatíveis e recomendados oficialmente pela DJI para o Drone Air 3SMUNICIPIO DE BLUMENAU285 · Blumenau/SC · Dispensa · 29/09/2026
  10. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO A EMPRESA 57.614.822 ANDRIELE SANTOS CEVEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO CULTURAL E LITERÁRIA, APRESENTAÇÃO E CONDUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 11ª SEMANA LITERÁRIA DE CURITIBANOS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10 DE OUTUBRO DE 2026, COMPREENDENDO A CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS, MEDIAÇÃO LITERÁRIA COM CONVIDADOS E PÚBLICO, APRESENTAÇÃO E ANÚNCIO DE ATRAÇÕES, ABERTURA E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES, CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E DEMAIS INTERVENÇÕES RELACIONADAS À DINÂMICA E À PROGRAMAÇÃO CULTURAL E LITERÁRIA DO EVENTO, CONFORME CRONOGRAMA DEFINIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.NA FORMA DA LEI ART.74 INC.II E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE CURITIBANOSIL 13 · Curitibanos/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “dados, aplicacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Araranguá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.