Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para execução de reforma da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena, de acordo com Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária em anexo.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA · Câmara Municipal
Dados da publicação
CompraCCE 1Controle PNCP77881449000130-1-000044/2026Processo22/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENACNPJ do órgão77881449000130Unidade compradoraCâmara MunicipalLocalSanta Helena/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/07/2026, 16:35Abertura17/07/2026, 00:00Encerramento07/08/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
As informações constantes para a contratação pretendida, encontra-se dispostas nos documentos a seguir: - Documento de Formalização de Demanda - DFD ; - Projeto Básico (Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária) - Declaração de disponibilidade e adequação orçamentária e financeira; - Estudo Técnico Preliminar - ETP; - Termo de Referência - TR.