DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais educativos impressos em cores, destinados ao desenvolvimento de ações socioeducativas, preventivas e de conscientização promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, compreendendo cartilhas, tabloides e demais materiais editoriais equivalentes, contendo conteúdos informativos, pedagógicos e ilustrativos voltados à orientação da população sobre temas relacionados à proteção social, à garantia de direitos, ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, à prevenção de situações de violência e à promoção da cidadania.
MUNICIPIO DE GOIOERE · PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR
Dados da publicação
CompraDL 31Controle PNCP78198975000163-1-000159/2026Processo150/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GOIOERECNPJ do órgão78198975000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PRLocalGoioerê/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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