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DispensaDivulgada no PNCP

O presente termo tem por objetivo a execução de capa asfáltica - imprimação, pintura de ligação e revestimento asfáltico) nas RM Linha Niehues, Município de Forquilhinha. Ministério da Fazenda -Transferência Especial da União, Emenda Parlamentar nº 202540620003

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC

Valor estimadoR$ 496.962,31
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Dados da publicação

CompraDL 102Controle PNCP81531162000158-1-000158/2026Processo102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORQUILHINHACNPJ do órgão81531162000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SCLocalForquilhinha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 15:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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CNAE relacionado 4330-4/05Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

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  5. O presente termo tem por objetivo a pavimentação asfáltica com a execução da aplicação do revestimento asfáltico, contemplando fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em 198,18 metros de extensão da Rua Madre Tereza De Jesus Gerhardinger, no bairro Centro, em Forquilhinha/SC. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – Modalidade: Transferência Especial da União – Emenda Parlamentar N° 202628550010 – Plano de Ação N° 09032026-094289MUNICIPIO DE FORQUILHINHADL 72 · Forquilhinha/SC · Dispensa · 21/05/2026
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  7. A presente licitação tem por objetivo aquisição de materiais (mudas) de apoio à implantação de um sistema de reciclagem de resíduos orgânicos e produção de seus compostos, com vistas à aplicação em ações de agricultura urbana e periurbana, conforme convênio n° 950983/2023, para serem utilizadas no Município de Forquilhinha/SC.MUNICIPIO DE FORQUILHINHAPE 40 · Forquilhinha/SC · Pregão - Eletrônico · 02/04/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo o fornecimento e aplicação de películas para vidros, plotagem e adesivação em veículos oficiais e demais superfícies, bem como fornecimento e instalação de adesivos perfurados para vidros.MUNICIPIO DE MONTE CARLO091 · Monte Carlo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  10. CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.PENHA CAMARA DE VEREADORESPRI 62 · Penha/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “aplicacao, revestimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Forquilhinha/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (3)

Item 1 · Imprimação com emulsão asfáltica de imprimação EAI, nas obras de pavimentação da RM Linha Nihels.

R$ 55.895,48

Quantidade: 9858.11 · Unidade: Metro Quadrado · Unitário: R$ 5,67 · Homologado

Fornecedor: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMREC · 34629547000172

Item 2 · Pintura de ligação com emulsão asfáltica RR-1C, nas obras de pavimentação da RM RM Linha Nihels

R$ 16.660,21

Quantidade: 9858.11 · Unidade: Metro Quadrado · Unitário: R$ 1,69 · Homologado

Fornecedor: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMREC · 34629547000172

Item 3 · Aplicação e execução de revestimento asfáltico tipo CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com CAP 50/70, nas obras de pavimentação da RM RM Linha Nihels

R$ 424.406,62

Quantidade: 394.32 · Unidade: Metro Cubico · Unitário: R$ 1.076,30 · Homologado

Fornecedor: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMREC · 34629547000172