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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Norma Regulamentadora n° 01 (NR-01), com foco no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). (VALOR POR GRUPO).

MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 17.740,11
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 74Controle PNCP82575812000120-1-000298/2026Processo212/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ do órgão82575812000120Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 13:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado bombeável nas classes C20, C25 e C30 e prestação de serviço de bombeamento de concreto, atendendo as necessidades da secretaria de obras e infraestrutura do Município de Porto Belo/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência.251 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado bombeável nas classes C20, C25 e C30 e prestação de serviço de bombeamento de concreto, atendendo as necessidades da secretaria de obras e infraestrutura do Município de Porto Belo/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PCE 70 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Registro de preços para Aquisição de Varredeira Mecânica, zero quilômetro (0 km), para atender as Secretaria de Obra do Município de Porto Belo/SC. Conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 69 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança/vigilância desarmada, nos eventos a serem realizados pelo Município de porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 68 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

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  7. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados em Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, atualizar, coordenar e executar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - SUREG/SC, na Sede e Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (NOC 10.901), conforme especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO6 · São José/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA/EMPRESA MÉDICA ESPECIALIZADA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES QUANTO AOS EXAMES OCUPACIONAIS PREVISTOS NA NORMA REGULAMENTADORA (NR-7) DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E AVALIAÇÃO DE PROCESSO INTERNO DE READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS51 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “ocupacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Belo/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (9)

Item 1 · AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NR-01

R$ 3.112,30

Quantidade: 10 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 311,23 · Em andamento

Item 2 · AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NR-01

R$ 1.556,15

Quantidade: 5 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 311,23 · Em andamento

Item 3 · AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NR-01

R$ 5.290,91

Quantidade: 17 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 311,23 · Em andamento

Item 4 · AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NR-01

R$ 311,23

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 311,23 · Em andamento

Item 5 · AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NR-01

R$ 5.913,37

Quantidade: 19 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 311,23 · Em andamento

Item 6 · AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NR-01

R$ 311,23

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 311,23 · Em andamento

Item 7 · AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NR-01

R$ 311,23

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 311,23 · Em andamento

Item 8 · AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NR-01

R$ 311,23

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 311,23 · Em andamento

Item 9 · AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NR-01

R$ 622,46

Quantidade: 2 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 311,23 · Em andamento