InexigibilidadeDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE 102 (CENTO E DUAS) ÁRVORES NATIVAS, EM VIRTUDE DA PAVIMENTAÇÃO A SER EXECUTADA NA ESTRADA GERAL DA LINHA JACUTINGA DO VEADO, INTERIOR DO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10305333-7 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
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Compra22895Controle PNCP82821174000180-1-000021/2026Processo22895ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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