InexigibilidadeDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA REF. A LOCAÇÃO DE 48HS DA ARENA BEACH SPORTS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE VOLEI DE AREIA, MASCULINO E FEMININO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A LOCAÇÃO REFERE-SE A 3 QUADRAS, SENDO 16HS POR QUADRA, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA - JESC DE 12 À 14 ANOS, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, SCC Nº 4372/2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SGG/SEF Nº 22/2026. REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
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Compra23122Controle PNCP82821174000180-1-000195/2026Processo23122ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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