GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

“Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda MADAME FRAU, representada pela empresa RACHADEL PRODUCOES LTDA, para realização de apresentação musical durante a 31ª Festa do Produto Colonial do Município de São Martinho/SC, em conformidade com as ações previstas na Portaria Conjunta SGG/SEF nº 56/2026 e Processo SCC Nº 6384/2026.”

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO

Valor estimadoR$ 17.900,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 12Controle PNCP82836818000103-1-000047/2026Processo42/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ do órgão82836818000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO MARTINHOLocalSão Martinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 13:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO MARTINHO.

  1. "Aquisição de uniformes esportivos e materiais de identificação e sinalização destinados à equipe municipal de futebol de campo, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Município de São Martinho/SC."DL 19 · São Martinho/SC · Dispensa · 11/08/2026
  2. "Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho/SC."PE 12 · São Martinho/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil - "Contratação de serviço de pedreiro, com fornecimento de mão de obra especializada e utilização de ferramentas próprias do contratado, para execução de serviços de reforma na Escola Municipal Rio São João."IL 15 · São Martinho/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  4. “Aquisição de uma balança rodoviária eletrônica modular nova, de primeiro uso, construída em aço e concreto, com capacidade mínima de 80 (oitenta) toneladas, bem como a construção do prédio de apoio, destinada ao atendimento das necessidades da Administração Municipal.”DL 18 · São Martinho/SC · Dispensa · 31/07/2026
  5. “Aquisição parcelada, conforme a necessidade de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-500, óleo diesel S-10) e aditivo ARLA 32 destinados ao abastecimento e à operação da frota de veículos, caminhões, ônibus e máquinas pertencentes ao Município de São Martinho/SC.”PE 11 · São Martinho/SC · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  6. " Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiodifusão sonora, por meio de emissora de rádio FM, destinada à veiculação de atos oficiais, campanhas institucionais, programas, avisos, comunicados de utilidade pública e demais informações de interesse público das Secretarias Municipais administradas pela Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social."DL 17 · São Martinho/SC · Dispensa · 14/07/2026
  7. Serviços de Alvenaria5863 · São Martinho/SC · Inexigibilidade · 13/07/2026
  8. "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para a realização de palestras voltadas à educação inclusiva e à orientação de famílias de crianças neurodivergentes."IL 14 · São Martinho/SC · Inexigibilidade · 10/07/2026
  9. "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos legais e oficiais da Administração Pública Municipal em jornal diário de grande circulação, por meio eletrônico ou impresso."DL 16 · São Martinho/SC · Dispensa · 07/07/2026
  10. “Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da BANDA 0800, representada pela empresa BANDA 0800 LTDA., para realização de apresentação musical durante a 31ª Festa do Produto Colonial do Município de São Martinho/SC.”IL 13 · São Martinho/SC · Inexigibilidade · 03/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. “Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda PEDRA NO RIM, representada pela ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE - AMUSPE, para realização de apresentação musical durante a 31ª Festa do Produto Colonial do Município de São Martinho/SC, em conformidade com as ações previstas na Portaria Conjunta SGG/SEF nº 56/2026 e Processo SCC Nº 6384/2026.”MUNICIPIO DE SAO MARTINHOIL 11 · São Martinho/SC · Inexigibilidade · 18/06/2026
  2. “Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda VOX 3, representada pela empresa 34.662.648 JOÃO CORREIA DA SILVA FILHO – TOM NATURAL PRODUÇÕES, para realização de apresentação musical durante a 31ª Festa do Produto Colonial do Município de São Martinho/SC, em conformidade com as ações previstas na Portaria Conjunta SGG/SEF nº 56/2026 e Processo SCC Nº 6384/2026.”MUNICIPIO DE SAO MARTINHOIL 10 · São Martinho/SC · Inexigibilidade · 18/06/2026
  3. "Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na realização de estudo de indicadores educacionais, avaliação do Plano Municipal de Educação 2015–2025, assessoramento técnico-metodológico às instâncias municipais competentes e elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2026–2036."MUNICIPIO DE SAO MARTINHODL 13 · São Martinho/SC · Dispensa · 03/06/2026
  4. " Inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada com ênfase em gestão patrimonial, para a realização de treinamento e capacitação contínua de pessoal. Os serviços abrangerão a execução de inventário, lançamentos e ajustes de atualização dos bens móveis, imóveis e obras em andamento que compõem o patrimônio do Município de São Martinho/SC, incluindo a conciliação patrimonial."MUNICIPIO DE SAO MARTINHOIL 7 · São Martinho/SC · Inexigibilidade · 30/04/2026
  5. O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.MUNICIPIO DE JOACABAIL 26 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, BEM COMO DE PLANTÃO ELÉTRICO, DESTINADOS À PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DA LIQUIDA CEDRO 2026, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2026.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO134 · São José do Cedro/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Contratação de profissional habilitado para realização de 01 (uma) avaliação neuropsicológica completa, destinada a 01 (um) paciente, compreendendo até 08 (oito) sessões, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDODL 24 · Braço do Trombudo/SC · Dispensa · 14/08/2026
  8. Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVAPRI 32 · Balneário Arroio do Silva/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de café da manhã, almoço e café da tarde, destinados à realização do evento em comemoração ao Dia do Idoso, a ser realizado no dia 1º de outubro de 2026, no Pavilhão da Igreja Matriz, no Município de Ibicaré/SCMUNICIPIO DE IBICARE64 · Ibicaré/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, BEM COMO DE PLANTÃO ELÉTRICO, DESTINADOS À PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DA LIQUIDA CEDRO 2026, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2026.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDROPCE 134 · São José do Cedro/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Martinho/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação musical, da Banda MADAME FRAU, na 31ª Festa do Produto Colonial de São Martinho/SC. Local: Pavilhão do Produto Colonial. Dia 31/10/2026, das 22:15 às 00:15.

R$ 17.900,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 17.900,00 · Homologado

Fornecedor: RACHADEL PRODUCOES LTDA · 20585804000107