InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços de Alvenaria

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/SC

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra5168Controle PNCP82836818000103-1-000048/2026Processo5168ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ do órgão82836818000103Unidade compradoraMSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/SCLocalSão Martinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 08:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de serviço de pedreiro, com fornecimento de mão de obra especializada e utilização de ferramentas próprias do contratado, para execução de serviços de reforma na Escola Municipal Rio São João, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo da obra. Os materiais necessários à execução dos serviços serão fornecidos integralmente pela Secretaria Municipal de Educação. O contratado deverá: Disponibilizar toda a mão de obra necessária à execução dos serviços; Utilizar ferramentas, equipamentos manuais e utensílios próprios para realização dos trabalhos; Executar os serviços de acordo com o Memorial Descritivo, orientações da fiscalização e boas práticas da construção civil; Manter o local de trabalho organizado e seguro; Responsabilizar-se pelos equipamentos utilizados durante a execução dos serviços.

R$ 4.500,00

Quantidade: 1 · Unitário: R$ 4.500,00 · Homologado

Fornecedor: 27.079.406 FERNANDO SCHUMACHER HEINZEN · 27079406000168