DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acompanhamento e monitoramento de intimações judiciais (clipping eletrônico), com disponibilização das informações por meio de plataforma digital, e-mail, aplicativo e integração via API. ordinaria.
MUNICIPIO DE PALHOCA · Procuradoria Geral do Município
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CompraPDE 135Controle PNCP82892316000108-1-000233/2026Processo156/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALHOCACNPJ do órgão82892316000108Unidade compradoraProcuradoria Geral do MunicípioLocalPalhoça/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Participação de servidor da Prefeitura Municipal de Palhoça no curso "Credenciamento, SICX e Plataforma Contrata + Brasil", realizado na modalidade on-line ao vivo, nos dias 19 e 20 de outubro de 2026, com carga horária de 16 horas. O objetivo do curso é capacitar os servidores quanto aos procedimentos e ferramentas eletrônicas aplicáveis às contratações públicas, contribuindo para o aperfeiçoamento técnico, a segurança jurídica e a modernização dos processos administrativos do Município. PARTICIPANTES: 1. Amanda Xavier - Matrícula: 37654173 2. Aryani Oliveira Velho - Matrícula: 70016215 3. Aurora Irinesia Lamim Farias - Matrícula: 80015 4. Letícia Ramos de Abreu - Matrícula: 37631305 5. Josilaine Aparecida Mozer - Matrícula: 3769722 6. Sandra Pereira de Abreu Oliveira - Matrícula: 3745776PRI 235 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
- Aquisição de kit de som e iluminação, a contratação visa atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Palhoça na realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, educacionais, turísticos e comunitários. Os equipamentos são essenciais para garantir a qualidade da comunicação, visibilidade, segurança e adequada execução das atividades promovidas pelo Município. ordináriaPDE 219 · Palhoça/SC · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem, Pavimentação em Paver e Sinalização Viária na Servidão Mariano José de Fraga Junior, Bairro Enseada de Brito, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.CCE 234 · Palhoça/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de vistoria veicular do caminhão, placa TFJ2H18, para fins de transferência.PDE 229 · Palhoça/SC · Dispensa · 18/09/2026
- Contratação, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 008301/2026, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina, para aquisição de telhas de fibrocimento e cumeeiras, destinadas às ações de assistência humanitária para atendimento da população afetada por situações de emergência, calamidade pública ou outras ocorrências decorrentes de desastres, visando ao restabelecimento emergencial das coberturas de edificações danificadas.PRD 233 · Palhoça/SC · Dispensa · 16/09/2026
- Participação no curso Licita IA., que ocorrerá na cidade de Florianópolis/SC, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, visando à capacitação e atualização dos servidores, proporcionando conhecimentos técnicos e ferramentas práticas para o aprimoramento e o aumento da eficiência das atividades administrativas. PROCURADORIA SERVIDORES: 1. Nome: Gabriela Domingos Ilha - Matrícula: 3769013 2. Nome: Marcela Rejane Coelho - Matrícula: 3761088 SECRETARIA DE SAÚDE SERVIDORES: 3. Nome: Talita Silva Vieira Pereira - Matrícula: 401359 4. Nome: Suzany Cristina Veloso da Silva - Matrícula: 3768093PRI 231 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Contratação de serviço de emissão de certificado digital, do tipo E-CPF A3 e e-CNPJ do tipo A1, incluindo validação e emissão de certificado remoto ou presencial, para atendimento às necessidades do Município de Palhoça, conforme especificação contida nos anexos e neste termo de referência, partes integrantes do EditalPCE 232 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Inscrição das servidoras Adriana Morsoletto Cardoso, matrícula nº 150103, Nathana Marina Diska, matrícula nº 3767775, Elaine Dos Santos Heberle, Matrícula n°3767986, Maria Fernanda Farias de Bona matrícula nº 37678772-2, no curso "INTEGRASIM2026 - Integração, qualidade e desenvolvimento - Encontro Nacional dos Serviços de Inspeção Municipal e Desenvolvimento Agroindustrial, com foco em integração institucional, qualificação técnica e fortalecimento da agroindústria sustentável", promovido pela Associação de Servidores do Serviço de Inspeção Municipal do Rio Grande do Sul (ASSIM-RS). Dias 28, 29 e 30 de setembro de 2026, 20h de capacitação, modalidade presencial, local Fundação Casa das Artes, Rua Herny Hugo Dreher, 127.PRI 230 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Contratação de empresa para Execução de drenagem, pavimentação em concreto rígido e sinalização viária da Rua Pedro Edmundo Coelho, Bairro São Sebastião, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.CCE 228 · Palhoça/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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- Contratação de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), para prestação de serviço de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinados a pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos, com graus de dependência I, II ou III, em situação de vulnerabilidade social ou violação de direitos, visando atender às demandas e encaminhamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOCAPRI 23 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de tradução/intérprete da língua brasileira de sinais (LIBRAS), e vice-versa, durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, comemorativas, e eventos com público externo da Câmara Municipal de Palhoça, na forma simultânea ou consecutiva, com cessão de uso de imagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e detalhadas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE PALHOCA3 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Contratação de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), para prestação de serviço de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinados a pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos, com graus de dependência I, II ou III, em situação de vulnerabilidade social ou violação de direitos, visando atender às demandas e encaminhamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOCAPRI 20 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 20/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MONITORAMENTO, CAPTURA, FILTRAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, ABRANGENDO NO MÍNIMO DIÁRIOS OFICIAIS DOS MUNICÍPIOS, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA OS PROCURADORES E ADVOGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA EM EXERCÍCIO.CAMARA MUNICIPAL DE PALHOCAPRD 21 · Palhoça/SC · Dispensa · 17/08/2026
- Contratação de empresa para a prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça através do Chamamento Público nº 03/2026, para a empresa M K CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.716.103/0002-03, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.MUNICIPIO DE PALHOCAPRI 205 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação de sociedade seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para prestação de serviço de seguro patrimonial, mediante emissão de uma única apólice, com cobertura securitária pelo período de 12 (doze) meses, destinado exclusivamente aos bens móveis pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e armazenados e/ou em utilização no Almoxarifado Central, situado na Avenida Aleixo Alves de Souza, nº 59, lotes 02 e 03, quadra 09, Bairro Nova Palhoça, Palhoça/SC. O seguro abrangerá os bens permanentes armazenados, os bens permanentes em utilização no Almoxarifado Central e os materiais de consumo constantes da relação aceita pela seguradora, incluindo gêneros alimentícios somente quando expressamente identificados, avaliados e aceitos pela seguradora. Ficam excluídos a edificação, o terreno, o telhado ou a cobertura física, as instalações prediais incorporadas, a estrutura do Almoxarifado, os demais bens imóveis, os bens pertencentes à proprietária do imóvel ou a terceiros e a cobertura de responsabilidade civil.MUNICIPIO DE PALHOCAPCE 204 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambulância para cobertura de eventos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPCE 78 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de projeto gráfico, catalogação, editoração e impressão de 03 (três) obras literárias de autores palhocenses, atualmente esgotadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste processo licitatório.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCAPCE 19 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026