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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE 7 (SETE) BAILARINAS E 1 (UMA) DIRETORA DA TURMA DE JAZZ AVANÇADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES NO 8º ARTE EM MOVIMENTO – COMPETIÇÃO DE DANÇA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUINDO AS TAXAS DE INSCRIÇÃO E A TAXA DEVIDA AO ECAD, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

Valor estimadoR$ 730,00
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Dados da publicação

CompraIL 21Controle PNCP82925652000100-1-000113/2026Processo103/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ do órgão82925652000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTALocalSão João Batista/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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