DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para publicações legais necessárias no diário oficial do Estado e da Uniao.
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS · MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Dados da publicação
CompraDL 47Controle PNCP83009894000108-1-000065/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ do órgão83009894000108Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOSLocalSão Domingos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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