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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES, PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE OS ALUNOS E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES.

MUNICIPIO DE AGROLANDIA · Sec. do Desenvolvimento Educacional

Valor estimadoR$ 464.591,65
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Dados da publicação

CompraPCE 32Controle PNCP83102582000144-1-000097/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGROLANDIACNPJ do órgão83102582000144Unidade compradoraSec. do Desenvolvimento EducacionalLocalAgrolândia/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/05/2026, 08:03Abertura12/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  3. Aquisição de materiais gráficos, destinados às ações desenvolvidas pela Vigilância Epidemiológica e pela Rede Municipal de Saúde do Municipio de Pomerode, tendo em vista a necessidade de padronização dos processos de trabalho, adequação às diretrizes vigentes dos programas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, bem como o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e promoção da saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODEPRD 17 · Pomerode/SC · Dispensa · 10/08/2026
  4. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE354 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
  5. Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de fisioterapia, destinados ao atendimento da demanda de pacientes da Secretaria da Saúde e Promoção Social do Município de Riqueza/SC, compreendendo as modalidades de fisioterapia em consultório/clínica, fisioterapia domiciliar, fisioterapia neurofuncional e fisioterapia especializada pelo método Cuevas Medek Exercises (CME), a serem executadas conforme encaminhamento da Secretaria da Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIQUEZAPRI 88 · Riqueza/SC · Credenciamento · 07/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO, INCLUÍDO SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DE EDUCAÇÃO DE SÃO CARLOS/SC.MUNICIPIO DE SAO CARLOSPCE 40 · São Carlos/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  7. Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2026-FMAS.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 13 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
  8. Aquisição de ímãs de geladeira personalizados e de tenda inflável personalizada, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, impressão, criação e desenvolvimento da arte gráfica, elaboração do layout, personalização, acessórios, transporte e demais insumos necessários, destinados à divulgação dos serviços públicos de saúde, campanhas educativas, ações de promoção e prevenção em saúde, eventos institucionais e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social de Pedras Grandes/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDESPE 2 · Pedras Grandes/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA, POR MEIO DE CURSOS, WORKSHOPS E PALESTRAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIO DO SUL/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DO SUL - FMASPRD 20 · Rio do Sul/SC · Dispensa · 06/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ALÍPIO SCHNEIDER , REPRESENTADA POR ALÍPIO SCHNEIDER , INSCRITA NO CNPJ Nº 67.161.537/0001-04, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL E SONORIZAÇÃO COM DURAÇÃO DE ATÉ 04 (QUATRO) HORAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 3° EDIÇÃO DO GRENAL DOS PAIS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NO CAMPO DA COMUNIDADE MANJOLINHO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, VISANDO AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, À VALORIZAÇÃO CULTURAL E À PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS LOCAIS.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOIL 15 · São Bernardino/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “promocao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Agrolândia/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (4)

Item 1 · CAMISETA BÁSICA INFANTIL, MANGA CURTA, COM DETALHES NA MANGA (RECORTE NA COR VERMELHA E FRISO BRANCO NAS LATERAIS), DECOTE REDONDO, COM LOGO ESTAMPADA NO PEITO, CONFORME LAYOUT, TAM 0 AO 04

R$ 103.770,48

Quantidade: 3418 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 30,36 · Em andamento

Item 2 · CAMISETA BÁSICA INFANTIL, MANGA CURTA, COM DETALHES NA MANGA, DECOTE REDONDO, COM LOGO ESTAMPADA NO PEITO, FRISO VERMELHO E RECORTE BRANCO NAS MANGAS, CONFORME LAYOUT, TAM 06 AO 16

R$ 108.692,40

Quantidade: 3418 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 31,80 · Em andamento

Item 3 · CAMISETA BÁSICA, MANGA CURTA, COM DETALHES NA MANGA, DECOTE REDONDO, COM LOGO ESTAMPADA NO PEITO, FRISO VERMELHO E RECORTE BRANCO NAS MANGAS,CONFORME LAYOUT, TAM P AO XG

R$ 110.743,20

Quantidade: 3418 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 32,40 · Em andamento

Item 4 · CALÇA FEMININA, CÓS TODO EM ELÁSTICO LISO, SEM BOLSOS; E CALÇA MASCULINA, COM BOLSO E FRANZIDO NO CÓS, RECORTE NA COR VERMELHA E FRISO BRANCO NAS LATERAIS, CONFORME LAYOUT

R$ 141.385,57

Quantidade: 1709 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 82,73 · Em andamento