DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO, DE MATERIAIS ELÉTRICOS, COMPONENTES DE FIXAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FERRAMENTAS MANUAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO AO APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO. PD 1380.

MUNICIPIO DE ITUPORANGA · Secretaria da Administração

Valor estimadoR$ 5.426,25

CompraPRD 44Controle PNCP83102640000130-1-000063/2026Processo56/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUPORANGACNPJ do órgão83102640000130Unidade compradoraSecretaria da AdministraçãoLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 11:36

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda tem por objeto a aquisição de materiais elétricos, componentes de fixação, equipamentos de iluminação pública e ferramentas manuais, destinados à manutenção, ampliação, adequação e melhoria da rede de iluminação pública do Município de Ituporanga/SC. Os itens a serem contratados compreendem, de forma geral: Componentes de fixação (parafusos, porcas e arruelas galvanizadas); Equipamentos de iluminação (luminárias públicas, bocais E27 e E40); Componentes de proteção (fusíveis de alta tensão, caixas de medição e distribuição); Dispositivos de comando (interruptores de sobrepor); Ferramentas manuais (jogos de chaves combinadas, alicates diversos). A aquisição é necessária para assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos essenciais de iluminação, garantindo segurança aos munícipes e condições adequadas para execução dos serviços de manutenção.