DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de transporte, consistente na locação de 01 (um) micro-ônibus com motorista devidamente habilitado e qualificado, destinado ao deslocamento em Brasília/DF dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Blumenau, bem como de servidores responsáveis de apoio, no período compreendido entre 27 a 31 de outubro de 2025.
CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU · CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU - SC
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP83184226000117-1-000096/2025Processo53/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAUCNPJ do órgão83184226000117Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU - SCLocalBLUMENAU/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2025, 18:50Abertura08/10/2025, 08:00Encerramento13/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Locação de 01 (um) micro-ônibus com motorista devidamente habilitado e qualificado, dotado de no mínimo 19 (dezenove) assentos, destinado ao deslocamento em Brasília/DF dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Blumenau, bem como de servidores responsáveis de apoio, no período compreendido entre 27 a 31 de outubro de 2025 (segunda a sexta-feira), totalizando 5 (cinco) diárias, com franquia diária de 10 (dez) horas e 100 (cem) quilômetros, com estimativa de até 4 (quatro) horas excedentes por dia.