Execução dos serviços de revitalização da Rua Bulcão Viana que contempla passeios em ambos os lados e muro ao lado do Instituto Estadual de Educação de Santa Catarina (IEE), conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos de arquitetura e memorial descritivo, e demais especificações, quantitativos, condições, bem como preço máximo relacionados no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema www.compras.gov.br e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92539505901202025