DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP87344016000108-1-000039/2026Processo559/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
Contratação de empresa instalação de sistema de monitoramento de temperatura das Câmaras de Conservação de Vacina, tendo como base o PNI (programa Nacional de Imunização)