DispensaDivulgada no PNCP

EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS

MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO

Valor estimadoR$ 239,00
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Dados da publicação

Compra243Controle PNCP87344016000108-1-000338/2026Processo3475/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 09:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito a compra de Certificado Digital do tipo A3 E-CPF para a servidora Luana Caroline Mendes Cardoso. Justifica-se a aquisição uma vez que as assinaturas digitais certificadas são necessárias para assinar contratos administrativos, bem como utilizar em sistemas de informática importantes para funcionamento do serviço público como um todo. É notório que se realize mais investimentos com menos recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência e da economicidade; RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Carolina Martins Pereira

Itens publicados (1)

Item 1 · CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CPF

R$ 239,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 239,00 · Em andamento