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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de sistema de Gestão do ISSQN, no modo de licenças de uso de programas, sem limite de usuários, visando atender a Secretaria Municipal de Administração Fazendária.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Valor estimadoR$ 404.293,62
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP87366159000102-1-000171/2026ProcessoPRO08910/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIALocalSapiranga/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/05/2026, 16:05Abertura13/05/2026, 13:00Encerramento28/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  3. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 786/2026. Apresentação musical de "César Oliveira & Rogério Melo", na data de 20/09/2026, das 16:00 horas às 17:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.119 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 782/2026. Apresentação musical do grupo "Os Monarcas", na data de 19/09/2026, das 14:30 horas às 16:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.118 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 781/2026. Apresentação musical de "Machado & Tranco dos Machados", na data de 05/09/2026, das 16:30 horas às 18:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.117 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 780/2026. Apresentação musical de "Samuel Padilha", na data de 06/09/2026, das 12:00 horas às 13:45 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.116 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  10. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 774/2026. Apresentação musical do "Grupo Rodeio", na data de 07/09/2026, das 18:00 horas às 22:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.114 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
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CNAE relacionado 6822-6/00Gestão e administração da propriedade imobiliária

  1. Contratação de empresa especializada na inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. VEICULAÇÕES: De segunda-feira a sexta-feira, das 14h às 16h, com Daniel Machline. Ganho de Mídia: 66 citações de marca + slogan, 44 spots x 30 segundos durante programa, 30 spots x 30 segundos mídia de apoio indeterminado. Mídia online – banner retangular na home do site da União FM. Período de 01 de Agosto de 2026 à 30 de Setembro de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 708/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA115 · Sapiranga/RS · Dispensa · 27/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. Inserções previstas: 12 testemunhais de 60” ao vivo pelo comunicador do mês, no programa Giro88, entre 7h e 8h; 44 comerciais de 30” no mês, indeterminados entre 6h e 20h, de segunda-feira a sexta-feira, 88 na comunidade, 1 story mensal nas redes sociais. Período de 01 de Agosto de 2026 à 30 de Setembro de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 709/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA114 · Sapiranga/RS · Dispensa · 27/07/2026
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  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais de ações de utilidade pública da Administração Municipal. PROGRAMA CAFÉ COM REPERCUSSÃO e REPERCUSSÃO NOTÍCIAS. Café com Repercussão (segunda a sexta) – 7h45 – 10 inserções mensais Vt’s de 15 segundos + 5 inserções mensais de Vt’s de 30 segundos – Repercussão Notícias (segunda a sexta) -17h30 – 10 inserções mensais Vt’s de 15 segundos + 5 inserções de Vt’s de 30 segundos. Período 01 de Agosto à 30 de Setembro de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 711/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA112 · Sapiranga/RS · Dispensa · 27/07/2026
  5. Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de climatização instalados nos prédios da Administração Municipal, com emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento/proposta, documentação, e Parecer Jurídico n. 597/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA94 · Sapiranga/RS · Dispensa · 24/06/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em inserção de comerciais de ações de utilidade pública da Administração Municipal. Período de 01 de Junho de 2026 à 31 de Julho de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 513/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA83 · Sapiranga/RS · Dispensa · 01/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação, com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público, Período de 01 de Junho de 2026 à 31 de Julho de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 489/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA81 · Sapiranga/RS · Dispensa · 28/05/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais de ações de utilidade pública da Administração Municipal. PROGRAMA CAFÉ COM REPERCUSSÃO e REPERCUSSÃO NOTÍCIAS. Período 01 de Junho à 31 de Julho de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 488/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA80 · Sapiranga/RS · Dispensa · 28/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público.Período de 01 de Junho de 2026 à 31 de Julho de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Fundação Sinodal de Comunicação, inscrita no CNPJ sob o n. 03.576.836/0001-27. De acordo com o Parecer Jurídico n. 487/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA79 · Sapiranga/RS · Dispensa · 27/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. Inserções previstas: ESPECIAL NOSSA COMUNIDADE - 02 meias páginas (6 col x 16,7cm) por mês; 22 spots comerciais de 30” por mês. Período: 01 Fevereiro de 2026 a 31 de Março de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Grupo Editorial Sinos S.A., inscrita no CNPJ sob o n. 91.665.570/0001-56. De acordo com o Parecer Jurídico n. 047/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA4 · Sapiranga/RS · Dispensa · 03/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “administracao, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS.