DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializa para prestação de serviços técnicos especializados na àrea médica - médico generalista, com uma carga horária de 40 horas semanais, por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo, para suprir o período de 16 dias de férias da Dra. da UBS.
MUNICIPIO DE JACUTINGA · PM Jacutinga
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP87613394000131-1-000033/2026Processo86/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACUTINGACNPJ do órgão87613394000131Unidade compradoraPM JacutingaLocalJacutinga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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