DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente contratação é a prestação de serviços especializados de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d'água nas escolas municipais EMEI Beija-Flor, EMEI Pingo de Gente e EMEF Presidente Kennedy, localizadas no município de Porto Lucena-RS. o referido Serviço deverá ser realizado uma vez no antes do início do ano letivo ( JANEIRO )e novamente no inicio do segundo semestre (JUNHO)
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP87613659000100-1-000010/2026Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 08:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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