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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas e a prestação de serviços especializados de manutenção corretiva do sistema de refrigeração do ar-condicionado do veículo Renault Master, placa IUZ0299, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 4.906,00
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Dados da publicação

Compra95Controle PNCP87613659000100-1-000119/2026Processo125ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 14:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de tubos de concreto destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, drenagem e execução de serviços de infraestrutura do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo: 30 (trinta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 m; 40 (quarenta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 50 cm e comprimento de 1,00 m;203 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 13/08/2026
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  5. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro veicular destinado ao veículo Renault Master MiniBus Executive 2.3 DCI 16L, ano/modelo 2014/2014, código FIPE nº 252050, placa IUZ0299, chassi nº 93YMEN4MEEJ911643, capacidade para 16 passageiros, combustível Diesel, pertencente à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS199 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 10/08/2026
  6. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do micro-ônibus de placas IWJ 6433, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, responsável pela execução do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Bucha Suspensão 940 – 02 unidades; Terminal Estabilizador – 02 unidades.198 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 10/08/2026
  7. Constitui a aquisição de 01 (um) rolo de tela sombrite preta, com índice de sombreamento de 50%, nas dimensões de 4 (quatro) metros de largura por 50 (cinquenta) metros de comprimento, destinada ao Departamento de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, para utilização na proteção de mudas, viveiros, canteiros e demais áreas de apoio utilizadas nas atividades de jardinagem, paisagismo, arborização urbana e conservação das espécies vegetais mantidas pelo Município.197 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 10/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a perfuração, construção e instalação hidráulica de 01 (um) poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água para à comunidade de Linha Uruguai Centro, conforme especificações técnicas e normas vigentes, vinculado ao TERMO DE CONVÊNIO FPE nº 1845/2025 da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária pelo programa Mais Água.10 · Porto Lucena/RS · Pregão - Presencial · 04/08/2026
  9. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 80 (oitenta) unidades de vales-passagens no âmbito do Programa Vale Saúde, para o trajeto rodoviário de Porto Lucena/RS a Porto Alegre/RS e retorno, operado exclusivamente pela VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. (CNPJ 92.954.106/0001-42).13 · Porto Lucena/RS · Inexigibilidade · 04/08/2026
  10. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo botinas de segurança, botas em PVC, calças em brim, jalecos de manga curta, jalecos de manga longa, luvas de segurança, óculos de segurança incolor e protetores auriculares, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.196 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 04/08/2026
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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 03 (três) baldes de óleo lubrificante 10W40 sintético para motores diesel, acondicionados em embalagens de 20 litros, destinados à recomposição do estoque de materiais utilizados nas manutenções preventivas dos veículos pertencentes à frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA164 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 08/07/2026
  2. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de pintura destinados à manutenção e revitalização da área externa do Centro Cultural de Eventos Integração, do Município de Porto Lucena, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: 03 (três) latas de tinta Luz Peltre, embalagem de 18 litros; 01 (uma) lata de tinta Terno Cinza, embalagem de 18 litros; Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, devidamente acondicionados em embalagens originais do fabricante, atendendo aos padrões mínimos de qualidade e desempenho exigidos para aplicação em áreas externas.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA110 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 28/05/2026
  3. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos de climatização e equipamento tecnológico destinados ao setor do Cadastro Único da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo: 02 (duas) unidades de Ar Condicionado Split 24.000 BTUs Quente/Frio 220V; 01 (uma) unidade de Tablet com sistema operacional Android versão 12 ou superior ou iOS versão 11 ou superior; Os equipamentos deverão ser novos, sem uso, entregues em perfeitas condições de funcionamento, acompanhados de garantia do fabricante, manuais e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA102 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 19/05/2026
  4. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas e a prestação de serviços especializados de manutenção corretiva do sistema de refrigeração do ar-condicionado do veículo Renault Master, placa IUZ0299, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA95 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 18/05/2026
  5. Constitui objeto da presente aquisição de 01 (um) Kit de Ar Condicionado automotivo de 8.000 BTUs, bem como 01 (uma) bateria automotiva de 100 amperes, destinados ao veículo de placas ILA 9518, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, utilizado na execução do transporte escolar do Município de Porto Lucena-RS.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA83 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 29/04/2026
  6. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de manutenção para o conserto integral do sistema de ar-condicionado do veículo Chevrolet Tracker, placa JBG9D45, de propriedade do Município de Porto Lucena/RS e afetado à Secretaria de Saúde.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA9 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 04/02/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, bem como a contratação dos serviços de instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização e recarga de gás refrigerante, conforme descrições e condições de entrega detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital)MUNICIPIO DE CANELA24 · Canela/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL6863 · Caçapava do Sul/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR. Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021MUNICIPIO DE VERA CRUZPRD 298 · Vera Cruz/RS · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “condicionado, sistemas, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Lucena/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (8)

Item 1 · COMPRESSOR (AR-CONDICIONADO).

R$ 2.197,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.197,00 · Homologado

Fornecedor: REMPEL & REMPEL AUTO ELETRICA LTDA-SN · 07100352000168

Item 2 · FILTRO SECADOR.

R$ 150,00

Quantidade: 1 · Unidade: PC · Unitário: R$ 150,00 · Em andamento

Item 3 · CONDENSADOR DE AR CONDICIONADO.

R$ 829,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 829,00 · Em andamento

Item 4 · FILTRO CABINE AR CONDICIONADO.

R$ 30,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 30,00 · Em andamento

Item 5 · FLUIDO SOLVENTE (141B).

R$ 400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 400,00 · Em andamento

Item 6 · OLEO REFRIGERANTE (AR-CONDICIONADO).

R$ 150,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 150,00 · Em andamento

Item 7 · CARGA DE GÁS REFRIGERANTE.

R$ 450,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 450,00 · Em andamento

Item 8 · MÃO DE OBRA - AR - CONDICIONADO - MASTER.

R$ 700,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 700,00 · Em andamento