DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente aquisição de 01 (um) Kit de Ar Condicionado automotivo de 8.000 BTUs, bem como 01 (uma) bateria automotiva de 100 amperes, destinados ao veículo de placas ILA 9518, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, utilizado na execução do transporte escolar do Município de Porto Lucena-RS.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
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Compra83Controle PNCP87613659000100-1-000108/2026Processo111ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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