DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de sinalização visual destinados às diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo a confecção e o fornecimento de faixas, banners e placas, produzidos conforme especificações técnicas, dimensões, arte gráfica previamente aprovada pela Administração e demais condições estabelecidas;
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Dados da publicação
Compra190Controle PNCP87613659000100-1-000221/2026Processo230ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 08:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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