DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de Sondagem Geotécnica à percussão (SPT) no terreno da NOVA Escola Estadual de Ensino Médio - a ser nomeada - situada no terreno na Rua Júlio Simões Nóbrega s/n esquina Rua Alameda, 5, localizada no Município de Rio Grande / RS.
SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO · SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS
Dados da publicação
Compra0006Controle PNCP87958641000131-1-000005/2026Processo25/2200-0003579-7ÓrgãoSECRETARIA DE OBRAS E HABITACAOCNPJ do órgão87958641000131Unidade compradoraSECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICASLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/04/2026, 11:50Abertura13/04/2026, 14:01Encerramento30/04/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- O presente processo visa à contratação de licenciamento de uso do banco de dados FGVDADOS, mantido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), contemplando 03 (três) acessos simultâneos pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para fins de suporte técnico à gestão de contratos de obras públicas da Secretaria de Obras Públicas (SOP/RS).0004 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/05/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Sondagem Geotécnica, a serem executados para a construção de escola modelo na E.E.E.F ADELINA ISABELA KONZEN, localizada na BR 287, Vila Estância Nova, Interior, no município de Venâncio Aires/RS.0005 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 28/04/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8520-1/00Ensino médio
- Aquisição/contratação de 20 (vinte) licenças, por um ano, da aplicação de produtividade Microsoft 365 Apps para Pequenos e Médios negócios, com as seguintes caracteristicas: Acesso online ilimitado aos aplicativos Word, Excel e PowerPoint; Versões para desktop do Word, Excel e PowerPoint; 1 TB de armazenamento na nuvem por usuário; Suporte por telefone ou pela web gratuito; As licenças devem ser disponibilizadas pelo fornecedor no Tenant Microsoft do Conselho Regional de Psicologia do RS.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO21 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 06/08/2026
- Constitui objeto deste Termo de Referência o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na locação de veículos automotores, com e sem motorista, com seguro total, manutenção corretiva e preventiva e substituição do veículo quando em manutenção por conta da contratada - e, no Grupo 2, também com fornecimento de motorista habilitado -, destinada a atender às Secretarias Municipais dos municípios consorciados ao GRANPAL e dos demais órgãos/entidades participantes formalmente admitidos na IRP, dividido em 2 (dois) grupos e 28 (vinte e oito) itens, conforme especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo Único (Anexo I): Grupo 1 - Locação sem motorista e sem combustível (13 itens): Itens 01, 02, 06, 07 e 08 - veículos de passeio (hatchback, sedan médio, sedan executivo, SUV e sedan executivo blindado); Itens 03 e 04 - veículos utilitários tipo pick-up 4x4 (câmbio automático e manual); Item 05 - van executiva; Item 09 - micro-ônibus; Item 10 - caminhão baú; Itens 11, 12 e 13 - ambulâncias (Tipos A, B e D, respectivamente); Grupo 2 - Locação com motorista (14 itens): Itens 01 - motocicletas (tipo street e tipo street/touring, mínimo 500 cc); Item 02- caminhão com carroceria baú. Itens 03, 04, 05, 06, 13 e 14 - veículos de passeio (hatchback, sedan, sedan turbo, sedan médio executivo, SUV compacto e SUV grande); Itens 07, 08 e 10 - veículos utilitários tipo pick-up compacta (cabine simples e cabine dupla) e picape cabine dupla diesel 4x4; Item 09 - minivan; Item 11 - van; Item 12 - micro-ônibus;CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - CP GRANPALPCE 12 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
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- Contratação de instituição reconhecida, com experiência em avaliação de larga escala, quadro de pessoal especializado e experiências exitosas, para executar o SAERS 2026, com o objetivo de coletar dados estatisticamente significativos sobre o desempenho de estudantes matriculados na Modalidade Regular da Rede Pública Estadual e Redes Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, em diferentes Componentes Curriculares e Níveis de Escolaridade (2º Ano do Ensino Fundamental, 5º Ano do Ensino Fundamental, 9º Ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio Estadual), bem como prover análise contextual dos resultados, fornecendo evidências para subsidiar a implementação, a reformulação e o monitoramento de políticas educacionais na busca de melhoria da qualidade da educação pública no Rio Grande do Sul.SECRETARIA DA EDUCACAO9023 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 01/06/2026
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