GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

cessão dos serviços relacionados à folha de pagamento do ESTADO ao BANCO, por meio da outorga onerosa de direito de exclusividade, pelo ESTADO

SECRETARIA DA FAZENDA · SECRETARIA DA FAZENDA / RS

Valor estimadoR$ 1.234.044.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP87958674000181-1-000032/2026Processo25/1400-0006226-1ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão87958674000181Unidade compradoraSECRETARIA DA FAZENDA / RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 15:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DA FAZENDA.

  1. Aquisição de 01 (uma) assinatura com o Jornal Pioneiro Impresso, pelo período de 12 meses, de 13/09/2026 a 12/09/2027, para a Receita Estadual (03ºDRE).46 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. 01 assinatura do periódico ZERO HORA (impresso e digital), para o Gabinete da Secretária da Fazenda (GSF), tendo em vista o vencimento da assinatura de código 71175.42 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e higienização, a serem executados nas repartições fazendárias situadas em Porto Alegre/RS, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios, equipamentos, uniformes e equipamentos de proteção individual – EPI, de acordo com a forma, quantitativos, locais, cargas horárias e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência9011 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 06/08/2026
  4. Contratação de workshop in company sobre Sustentabilidade e Propósito para 02 turmas de servidores da SEFAZ.39 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
  5. Renovação da assinatura anual do periódico Correio do Povo em dois formatos: impresso e digital por 12 meses.40 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 31/07/2026
  6. Contratação de Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER) e de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (CUSD), junto à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., para o Posto Fiscal de Estreito.41 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 27/07/2026
  7. Locação do imóvel situado na Rua Tamandaré nº 140, salas 1001 a 1004, e boxes nº 01 a 04, no município de Novo Hamburgo/RS, inscritos sob a matrícula nº 90.600, 90.601, 90.602, 90.603, 90.536, 90.537, 90.538 e 90.539, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Hamburgo, com área total de 566,64 m², destinado ao uso e funcionamento da Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo.8 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
  8. Locação dos imóveis situados na Rua Tamandaré nº 140, salas 1101 a 1104, e boxes nº 21 a 24, no município de Novo Hamburgo/RS, inscritos sob as matrículas nº 90.604, 90.605, 90.606, 90.607, 90.556, 90.557, 90.558 e 90.559, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Hamburgo, com área total de 566,64 m², destinado ao uso e funcionamento da Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo.9 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
  9. Locação do imóvel situado na Rua Tamandaré nº 140, sala 1202, e box nº 07, no município de Novo Hamburgo/RS, inscritos sob a matrícula nº 90.609 e 90.542, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Hamburgo, com área total de 144,32 m², destinado ao uso e funcionamento da Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo.10 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
  10. Contração de uma assinatura do Jornal Valor Econômico (impresso+digital), pelo período de 12 meses, com acesso a 252 edições, para utilização do Gabinete da Secretária da Fazenda – GSF.35 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 21/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. Registro de preços para contratação de serviços para fornecimento de materiais promocionais personalizados, utilizados em ações institucionais, eventos, campanhas e atividades de comunicação e mobilização diversas, especialmente voltadas à valorização da Enfermagem e à defesa dos direitos e interesses da categoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL34 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  2. Contratação de empresa para filmagem do curso Direitos Humanos e Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia no período de 23 a 25 de junho de 2026, em FlorianópolisTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO151 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de adesivação, compreendendo o fornecimento e a instalação, destinada à identificação visual da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, no prédio localizado na Rua Washington Luiz, nº 904, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP 90010-46SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9050 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 07/07/2026
  4. Contratação responsável no âmbito do trabalho doméstico remunerado para a defesa dos direitos das trabalhadoras.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO207 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 22/06/2026
  5. O presente contrato tem por finalidade a conjugação de esforços para o desenvolvimento do projeto "NARRATIVA COMO FERRAMENTA PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS ”.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE80 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 19/06/2026
  6. Locacao de equipamentos para os eventos da Parada Livre e Parada de Luta 2026, a serem realizados respectivamente em 14 de junho de 2026 e 28 de junho de 2026, em parceria com a Coordenacao de Direitos de Diversidade Sexual e de Genero - CDDSG.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE207 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 18/06/2026
  7. Contratação de serviços gráficos com impressão de 5.000 (cinco mil), exemplares da cartilha “Autonomia e Participação da Pessoa Idosa”, elaborada pelo Departamento da Pessoa Idosa, das Famílias e de Políticas sobre Drogas – DPIFDP/RS, da Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDHSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9042 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 16/06/2026
  8. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa terceirizada para a prestação de serviço contínuo de vigilância armada, para a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, a ser executado em 06 (seis) prédios da SJCDH, nos Municípios de Porto Alegre, Alvorada e Viamão, em razão de situação emergencial caracterizada pela interrupção abrupta da prestação do serviço pela empresa anteriormente contratadaSECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS0018 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 08/06/2026
  9. Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos, bem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos simultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes periódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico; Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões; Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal; Revista Brasileira de Direito Contratual; Revista Brasileira de Direito Tributário e de Finanças Públicas; Revista do Tribunal Superior do Trabalho; Revista Lex de Criminologia e Vitimologia; Revista Brasileira de Direitos Humanos; Revista Brasileira de Direito Desportivo e Revista Lex de Direito Administrativo.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO6 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 21/05/2026
  10. Aquisição de livros para formação do acervo das bibliotecas de direitos humanos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO152 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 18/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · cessão dos serviços relacionados à folha de pagamento do ESTADO ao BANCO, por meio da outorga onerosa de direito de exclusividade, pelo ESTADO

R$ 1.234.044.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1.234.044.000,00 · Homologado

Fornecedor: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA · 92702067000196