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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de brinquedos educativos confeccionados em materiais seguros atoxicos e adequados destinados ao desenvolvimento de atividades ludicas pedagogicas e de estimulacao no ambito do Programa Primeira Infancia Melhor PIM e do Instituto Germinar devendo atender as normas tecnicas de seguranca e qualidade vigentes aplicaveis a produtos infantis.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 2.848,63
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Dados da publicação

Compra240 | Processo 240Controle PNCP88084942000146-1-000303/2026Processo240ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 16:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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  4. Habilitacao Credenciamento de empresas visando a prestacao de servicos de hora maquina de Escavadeira Hidraulica com operador e motorista. O objetivo e o atendimento ao municipe as empresas instituicoes e ao produtor rural conforme programa criado pela Lei Municipal n 1.256 2011 que Autoriza a Concessao de Incentivo em Programas Agropecuarios no Municipio Regulamenta a sua Concessao Cria Servico de Adequacao de Lavouras e Acessos a Propriedade Rurais e pela Lei Municipal n 1.244 2011 que Dispoe sobre o Programa Municipal de Incentivo a empresas bem como suas alteracoes.MUNICIPIO DE MORRO REUTER6 | Processo 108 · Morro Reuter/RS · Credenciamento · 13/08/2026
  5. Habilitacao Credenciamento de empresas visando a prestacao de servicos de hora maquina de Escavadeira Hidraulica com operador e motorista. O objetivo e o atendimento ao municipe as empresas instituicoes e ao produtor rural conforme programa criado pela Lei Municipal n 1.256 2011 que Autoriza a Concessao de Incentivo em Programas Agropecuarios no Municipio Regulamenta a sua Concessao Cria Servico de Adequacao de Lavouras e Acessos a Propriedade Rurais e pela Lei Municipal n 1.244 2011 que Dispoe sobre o Programa Municipal de Incentivo a empresas bem como suas alteracoes.MUNICIPIO DE MORRO REUTER4 | Processo 81 · Morro Reuter/RS · Credenciamento · 13/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs) para elaboração de diagnóstico energético, desenvolvimento de projeto de eficiência energética e implementação das medidas aprovadas, inclusive com fornecimento de materiais e equipamentos, sob regime de contrato de risco, visando viabilizar a participação do Município de Porto Alegre em chamadas públicas de programas de eficiência energética junto a concessionárias de energia e/ou ao PROCEL.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE9 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 12/08/2026
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  8. NITROGENEO AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, DESTINADO AO CONGELAMENTO E CONSERVAÇÃO DE DOSES DE SÊMEN UTILIZADAS EM PROGRAMAS DE MELHORAMENTO GENÉTICO, REPRODUÇÃO ASSISTIDA COMO INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES.MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO148 · David Canabarro/RS · Dispensa · 11/08/2026
  9. Servico de assessoria e monitoramento das demandas dos Programas do Governo Federal MEC.MUNICIPIO DE MORRO REUTER1 | Processo 26 · Morro Reuter/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com disponibilização da plataforma SIGEMEC, visando ao acompanhamento, monitoramento e gerenciamento dos programas vinculados ao Ministério da Educação – MEC e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.MUNICIPIO DE ARROIO DO PADREIL 27 · Arroio do Padre/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “programas, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiro Machado/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · Monster Dodge c motor

R$ 14,99

Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 14,99 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO UBIRAJARA CUBA GONCALVES EIRELI · 25168099000166

Item 2 · Lousa LCD 8 5

R$ 29,90

Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 29,90 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO UBIRAJARA CUBA GONCALVES EIRELI · 25168099000166

Item 3 · Lousa magnetica

R$ 19,99

Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 19,99 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO UBIRAJARA CUBA GONCALVES EIRELI · 25168099000166

Item 4 · Lancador com 2 carros e aviao

R$ 14,99

Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 14,99 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO UBIRAJARA CUBA GONCALVES EIRELI · 25168099000166

Item 5 · Diy carro desmontavel

R$ 14,99

Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 14,99 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO UBIRAJARA CUBA GONCALVES EIRELI · 25168099000166

Item 6 · Aviao

R$ 6,99

Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 6,99 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO UBIRAJARA CUBA GONCALVES EIRELI · 25168099000166

Item 7 · Guitarra musical

R$ 14,99

Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 14,99 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO UBIRAJARA CUBA GONCALVES EIRELI · 25168099000166

Item 8 · Bambole desmontavel

R$ 29,97

Quantidade: 3 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 9,99 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO UBIRAJARA CUBA GONCALVES EIRELI · 25168099000166

Item 9 · Doutor

R$ 19,98

Quantidade: 2 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 9,99 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO UBIRAJARA CUBA GONCALVES EIRELI · 25168099000166

Item 10 · Fast Food

R$ 19,99

Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 19,99 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO UBIRAJARA CUBA GONCALVES EIRELI · 25168099000166