CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE EXTRACAO DE TESTUMNHOS E ENSAIOS DE RESISTENCIA A COMPRESSAO EM CONCRETO EXECUTADO NA OBRA DE AMPLIACAO DO SKATE PARK DE SAO JOSE DO NORTE NOS MOLDES DO ETP PREVIAMENTE ELABORADO E APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER CONFORME SOLICITACAO FEITA ATRAVES DO DESPACHO N 16 AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N 269 2026. P.A. N 182 2026 D.J. N 91 2026 .

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos