DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente locação de brinquedos destina-se à realização das atividades de férias que ocorrerão no período de 26 a 30 de janeiro de 2026, com o objetivo de proporcionar momentos de lazer, convivência social e recreação às crianças e adolescentes participantes. As atividades recreativas exercem papel fundamental na promoção do bem-estar, da qualidade de vida, da inclusão social e do desenvolvimento integral, especialmente durante o período de recesso escolar.