DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO ROLO DE MANTA ASFÁLTICA SIKA DE 1X25 METROS SEM ALUMINÍO PARA IMPERMEABILIZAÇÃO EM DUAS LATERAIS DO PRÉDIO DA ESCOLA EMEI CRESCENDO COM ALEGRIA, TENDO EM VISTA QUE A EDIFICAÇÃO APRESENTA INFILTRAÇÕES NAS PAREDES DO PAVIMENTO TÉRREO, OCASIONADAS PELA UMIDADE PROVENIENTE DAS ÁREAS EXTERNAS. AS INFILTRAÇÕES VÊM CAUSANDO PREJUÍZOS À ESTRUTURA, ÀS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E AO AMBIENTE ESCOLAR, PODENDO COMPROMETER A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, O CONFORTO E A SEGURANÇA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES. TAL SITUAÇÃO DEMANDA INTERVENÇÃO IMEDIATA, A FIM DE EVITAR O AGRAVAMENTO DOS DANOS ESTRUTURAIS E A NECESSIDADE DE REPAROS MAIS ONEROSOS NO FUTURO. A IMPERMEABILIZAÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA, MOSTRA-SE A SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA PARA A CONTENÇÃO DA UMIDADE, GARANTINDO A PROTEÇÃO DAS PAREDES, A DURABILIDADE DA EDIFICAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE POR SUA NECESSIDADE, URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E ZELO PELO BEM PÚBLICO. AQUISIÇÃO ABSEADA NA LEI 14.133/2021