DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP88594999000195-1-000115/2026Processo333/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente demanda visa à aquisição de caixas d'água destinadas à realização de atividades recreativas com uso de água durante a programação de férias, prevista para ocorrer no período de 26 a 30 de janeiro, bem como para atendimento de outras demandas do ginásio, incluindo a limpeza e manutenção dos espaços. Os materiais são necessários para assegurar a adequada execução das atividades programadas, a organização das rotinas operacionais e a utilização segura dos espaços públicos