DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP88594999000195-1-000117/2026Processo303/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS MOTOSSERRAS, ROÇADEIRAS, SOPRADORES E AFIAÇÕES DE CORRENTES QUE SÃO UTILIZADOS NAS PODAS E ROÇADAS NAS RUAS, PARQUES, PRAÇAS E CALÇADAS DO MUNICÍPIO. VISANDO A SEGURANÇA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS E O CUIDADO COM OS EQUIPAMENTOS EM QUESTÃO. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021