DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP88594999000195-1-000119/2026Processo310/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) METROS DE CABO ELÉTRICO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A SEREM UTILIZADOS DE FORMA IMEDIATA, EM RAZÃO DO ROMPIMENTO DO CABO EXISTENTE NA VIA PÚBLICA DA LINHA ARAÚJO, OCASIONADO PELA PASSAGEM DE CAMINHÃO QUE ACABOU POR ARREBENTAR A FIAÇÃO, COMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO DA REDE NO LOCAL. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021