DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra448Controle PNCP88594999000195-1-000548/2026Processo1853/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) ENVELOPES, MEDINDO 19X29,7CM, 4X0 CORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO MODELO A SER FORNECIDO. A AQUISIÇÃO DOS ENVELOPES SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO O ADEQUADO ACONDICIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ENVIO DE DOCUMENTOS OFICIAIS. A UTILIZAÇÃO DE ENVELOPES PADRONIZADOS CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES, A IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E A EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS INTERNOS E EXTERNOS DE COMUNICAÇÃO. AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI 14.133/2021.