DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra494Controle PNCP88594999000195-1-000617/2026Processo1961/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A emissão de empenho para a contratação de mão de obra especializada destinada ao conserto de vazamento de gás em fogão a gás na EMEFS Madre Felicidade faz-se necessária para garantir a segurança e o adequado funcionamento das atividades desenvolvidas na unidade escolar.