DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra495Controle PNCP88594999000195-1-000620/2026Processo1940/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A emissão de empenho para a aquisição de materiais hidráulicos destinados à reforma do banheiro da EMEI Crescendo com Alegria faz-se necessária para garantir a adequada execução dos serviços nas instalações sanitárias. Esses materiais são essenciais para o correto funcionamento das redes de água e esgoto, evitando vazamentos e assegurando a qualidade da obra. Dessa forma, a aquisição é indispensável para proporcionar melhores condições de higiene, segurança e conforto aos usuários da unidade escolar.