DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra499Controle PNCP88594999000195-1-000624/2026Processo1955/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição destina-se à realização de reparos no Museu Municipal, visando restabelecer o adequado funcionamento das instalações. O setor beneficiado será a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, responsável pela manutenção do espaço, bem como os usuários do Centro Histórico. Os materiais deverão atender às especificações técnicas usuais, sendo compatíveis com as instalações existentes e adequados para garantir a eficiência e durabilidade dos reparos a serem realizados.