DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se da aquisição de materiais elétricos, compreendendo conectores tipo WAGO de 2 polos e sensores de presença embutidos de parede, conforme quantitativos constantes no orçamento apresentado. Os materiais serão utilizados na manutenção e adequação da infraestrutura elétrica da Praça das Rosas, vinculada às atividades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. O público beneficiado será a comunidade em geral, usuários do espaço público e participantes de eventos realizados no local. Os itens deverão atender às especificações técnicas usuais de mercado, garantindo qualidade, segurança e compatibilidade com a rede elétrica existente.