DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de material esportivo: meiões e bombas de inflar, para atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esportes de Garibaldi/RS. A aquisição de meiões esportivos e bombas de inflar é essencial para equipar as escolinhas de futsal do Ginásio Municipal de Esportes, atendendo diretamente às necessidades dos alunos participantes das atividades oferecidas pela Secretaria de Esportes de Garibaldi/RS. Os meiões são indispensáveis para o uso dos alunos das escolinhas de futsal, garantindo proteção adequada aos pés durante os treinamentos e jogos, promovendo segurança, conforto e adesão às normas técnicas de uniformização esportiva. Sem eles, há risco de lesões e interrupção das aulas, impactando a formação dos alunos. A bomba de inflar é necessária para manter as bolas de futsal em condições ideais de pressão e uso contínuo, evitando depreciação prematura do material e assegurando a qualidade das práticas esportivas. Trata-se de um equipamento básico e de manutenção rotineira que prioriza o acesso universal ao esporte educacional. Essa aquisição preserva as atividades municipais, fomenta a inclusão social, a saúde e o desenvolvimento psicomotor da comunidade infantojuvenil, uma vez que as atividades das escolinhas estão em andamento e não podem ser interrompidas.