DispensaDivulgada no PNCP

DIVERSOS

MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 121,00
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Dados da publicação

Compra520Controle PNCP88594999000195-1-000649/2026Processo2123/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

FAZ-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE FILTRO, LAMPADA E UTILIZAÇÃO DE ÓLEO FORNECIDO PELA PREFEITURA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO NO VEÍCULO SPIN DE PLACAS JBF7E45, KM 37.891, VINCULADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UTILIZADO PELA APAE, A SER REALIZADA DE FORMA IMEDIATA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PARA PRESERVAR O DESEMPENHO DO MOTOR, EVITAR FALHAS MECÂNICAS E GARANTIR A CONTINUIDADE E SEGURANÇA NO TRANSPORTE DOS USUÁRIOS ATENDIDOS. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.