DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SOLICITA-SE COMPRA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA REFORMA NO PARQUE DE MÁQUINAS DE MARCORAMA NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI. A PRESENTE AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA REFORMA NO PARQUE DE MÁQUINAS DE MARCORAMA QUE ESTÁ PASSANDO POR ADEQUAÇÕES INTERNAS COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS. NO CONTEXTO DESSA REORGANIZAÇÃO, ESTÁ SENDO REALIZADA A REFORMA INTEGRAL DA CASA EXISTENTE NO LOCAL, A QUAL SE ENCONTRAVA EM ESTADO AVANÇADO DE DETERIORAÇÃO, COM COMPROMETIMENTO DE SUA ESTRUTURA E CONDIÇÕES INADEQUADAS DE USO. ASSIM, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DAS MELHORIAS ESTRUTURAIS E A ADEQUADA RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO.