DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra525Controle PNCP88594999000195-1-000654/2026Processo1974/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE 1 REPARO PARA VÁLVULA E 1 ESPUMA DE POLIURETANO 500 ML. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA INFRAESTRUTURA DO PROCON E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI 14.133/2021.