DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

FAZ- SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE DANOS, DEMANDANDO INTERVENÇÃO PARA CORREÇÃO E RESTABELECIMENTO DO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS INTALAÇÕES. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS, BUSCANDO ELIMINAR OS DANOS E REALIZAR AJUSTES NA PRAÇA DAS ROSAS, PREVENINDO DANOS Á ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL, BEM COMO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO DO ESPAÇO.