DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra535Controle PNCP88594999000195-1-000668/2026Processo2154/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE DISCOS DIAMANTADO PARA CORTE DE CONCRETO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA USO EM SERRA MANUAL DE CORTE, DE FORMA IMEDIATA, NAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E ESTRUTURAS URBANAS. A MEDIDA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA, QUALIDADE NA EXECUÇÃO E SEGURANÇA. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.